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Subsídio de Férias 2020: guia rápido [Atualizado]

Subsídio de Férias 2020: guia rápido [Atualizado]

Todos adoram o período de férias, isso é inegável, mas para isso é necessário planejamento. Não deixe para descobrir quanto receberá de subsídio de férias em 2020 pouco tempo antes, faça-o antecipadamente e assim poderá se planejar adequadamente e realizar da maneira como gostaria. 
 

[Infomação Importante]: 

Com a situação atual da pandemia do COVID-19 e em relação ao subsídio de férias, a empresa nunca o poderá deixar de pagar aos seus trabalhadores, mesmo em lay off. Sendo assim, não prejudicará a marcação e o gozo de férias, nos termos gerais. Embora não seja possível apresentar uma resposta uniforme para todos os casos possíveis, podemos assegurar de que, tendo o trabalhador direito ao pagamento pelo empregador, este não irá perder seu direito ao subsídio de férias em 2020. O respectivo cálculo deverá ser feito como se o trabalhador se encontrasse a prestar trabalho em condições normais.


O primeiro de tudo que recomendamos é utilizar uma planilha para definir o orçamento máximo familiar mensal e também os gastos e entradas para poder acompanhar mensalmente a vida financeira. Assim saberá se há necessidade de poupar mais ou até mesmo se fará preciso solicitar um crédito para poder curtir o descanso.
 


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O que é o subsídio de férias?

 

O subsídio de férias corresponde ao “13º mês” do ano. É um valor extra concedido a trabalhadores com regime contratual sem termo ou a prazo, e que possui base ao valor do salário mínimo de Portugal (que em 2020 se encontra em 635 euros). O principal objetivo do subsídio de férias em 2020, é a compensação dos trabalhadores e, principalmente, ajudá-los a gozar do período de férias, conforme previsto no Código do Trabalho (CT).


 


 

Quem tem direito ao subsídio de férias?

 

Todos os trabalhadores por conta de outrem têm direito ao subsídio de férias e 22 dias de férias úteis por ano, entretanto, não abrange os trabalhadores independentes. 

Com relação ao direito de gozar as férias, somente será possível após seis meses depois de trabalho na empresa contratada. Ou seja, a partir dos seis meses de trabalho será possível tirar 12 dias de férias, ou seja, 02 dias por cada mês trabalhado. 

Nos casos de contratos inferiores a seis meses, o trabalhador possui o mesmo direito, entretanto, nesse caso é necessário quitar esses dias antes do término do contrato. 

É importante lembrar também que o trabalhador não pode abdicar o seu direito às férias ou ao seu subsídio, muito menos trocá-lo por outro tipo de compensação.

Além dos trabalhadores, ainda existem os reformados e pensionistas, que também possuem o direito do subsídio de férias e que, geralmente, de acordo com o CT, o valor deverá ser recebido no mês de julho.

Em caso de baixa médica, aplica-se com a mesma coerência do pagamento normal. Mulheres grávidas também possuem o direito e àquelas que recebem baixa, entretanto, o valor do subsídio será uma percentagem e estará atrelado ao número de meses efetivamente trabalhados.


 

Em que mês do ano se obterá o subsídio de férias?

 

De acordo com o artigo 264.º do Código do Trabalho, o trabalhador deverá receber o subsídio por inteiro no mês de junho ou se preferir, poderá solicitar para recebê-lo um mês antes ao período de férias. 

Ainda é possível que a empresa opte por pagar o subsídio de férias e de Natal em duodécimos juntamente com o ordenado, sendo diluído em com o vencimento mensal. Porém, independentemente da forma em que a empresa escolher pagar, o subsídio está sujeito a retenção de IRS e da Segurança Social. 

 


 

Como se calcula o subsídio de férias?

 

Para saber qual valor de subsídio de férias 2020 o trabalhador receberá para gozar do próximo período de férias, pode usar um cálculo simples e fácil de usar baseado no salário e tempo de serviço.

 


1º · Salário Hora = (salário base / horas semanais) x (12 meses / 52 semanas)

2º · Subsídio de Férias = salário hora x (horas semanais x 52 semanas / 12 meses) / 22 dias úteis

 · Total Subsídio = Dias de Férias x Valor por dia de subsídio  



Por exemplo, Lucas recebe 850€ como salário base e possui contrato a tempo integral.

 

1º · Salário Hora = (850 / 40) x (12 / 52) =  21,25 x 0.230 = 4,90€/hora

2º · Subsídio de Férias = 4,90€ x (40 x 52 / 12) / 22 = 4,90€ x 173,33 / 12 = 70,77€ por cada dia

 · Total Subsídio = 15 dias de férias x 70,77€ = 1.061,55€ 

 



Sabemos que nem todos os portugueses tem direito ao subsídio de férias 2020, portanto, se quiser gozar das férias tranquilamente e escolher um lugar especial para descansar, saiba que em Portugal existem opções de crédito 100% online especializado para férias e lazer que contam com taxas muito acessíveis. Outra opção seria adquirir um cartão para viajar, uma ótima solução para financiar uma viagem e para não ter de lidar com imprevistos durante as suas férias.

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Publicado por Kreditiweb

comentarios1 comentário

14 de julho de 2020

Catia

Tenho uma dúvida. Fui abrangida num despedimento coletivo e estou vinculada a empresa até 31 julho, quando irei fazer as contas. No mês de junho recebi o ordenado e os subsídios normalmente sem quaisquer perdas, tal como foi mencionado. A questão agora é, já gozei de quase todas as férias obrigatórias da empresa, entretanto, não recebi qualquer subsídio de férias 2020 porque normalmente pagam até dia 15 de julho. Eles são obrigados a pagar o subsídio de férias 2020 ao mesmo tempo dos que continuam a trabalhar? Ao fim ao cabo sou trabalhadora ainda da empresa pois não posso arranjar trabalho em lado nenhum até 31 de julho por estar vinculada. Obrigada!

Em resposta a Catia

Kreditiweb

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Acessor financeiro

15 de julho de 2020

Acessor financeiro

Olá Catia, tudo bem?

Referente à sua situação frente ao subsídio de férias 2020 na empresa que está atualmente, recomendamos que entre em contato com um advogado ou até mesmo converse abertamente com a pessoa responsável de Recursos Humanos, pois somos um comparador financeiro e temos o principal objetivo de trazer informação útil aos nossos usuários, porém não somos especialistas no quesito de direitos trabalhistas. 

Uma coisa que podemos te confirmar é o que está destacado na parte de [Informação Importante] a respeito do Subsídio de Férias 2020 na situação atual do coronavírus. 

Obrigado por confiar na Kreditiweb, esperamos poder tê-la ajudado Catia. 

 

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